Projeto de Lei nº 22.994/2018 – Utilidade Pública a Associação Mulheres Notáveis – AMN13 de dezembro de 2018
Projeto de Lei nº 22.890/2018 – ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES RENAIS SALVADOR – ASPARES/BA26 de junho de 2018
Projeto de Lei nº 22.866/2018 – Utilidade Pública a Associação Lar Doce Lar 4 Patas12 de junho de 2018
Projeto de Lei nº 22.878/2018 – Utilidade Pública a Associação de Familiares amigos e portadores de epidermólise bolhosa congênita da Bahia – AFAPEB11 de junho de 2018
Projeto de Lei nº 22.737/2018 – Dia Estadual do Usuário dos Transportes Rodoviário, Ferroviário, Fluvial, Marítimo e Aéreo6 de março de 2018
Projeto de Lei nº 22.713/2018 – Proíbe o repasse da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a templos religiosos de qualquer culto21 de fevereiro de 2018
Projeto de Lei Nº 22.688/2017 – Utilidade Pública a Associação Comunitária Felicidade26 de dezembro de 2017
Projeto de Lei Nº 22.686/2017 – Utilidade Pública a Associação Beneficente Aliança-ABA26 de dezembro de 2017
Projeto de Lei N° 22.683/2017 – Utilidade Pública a Associação do Grupo de Apoio ao Portador do Virus HTLV I e II – HTLVIDA26 de dezembro de 2017
Projeto de Lei N° 22.637/2017 – Utilidade Pública a Associação Abrigo Nova Vida18 de dezembro de 2017
Projeto de Lei Nº 22.541/2017 – Programa de Prevenção de Agravos, Diagnóstico, Assistência Médica Integral e Orientação Educacional às pessoas com Doença falciforme6 de novembro de 2017
Projeto de Lei Nº 22.492/2017 – Dia Estadual em Comemoração à Reforma Protestante10 de outubro de 2017
Projeto de Lei nº 22.350/2017 – Utilidade Pública da Associação Comunitária Edificar12 de junho de 2017
Projeto de Lei nº 22.278/2017 – Utilidade Pública da Associação dos Agricultores e Pescadores Familiares da Fazenda Araripe4 de maio de 2017
Projeto de Lei nº 22.280/2017 – Utilidade Pública da Associação Beneficente para o Desenvolvimento Comunitário de Saco do Moura II4 de maio de 2017
Projeto de Lei nº 22.160/2017 – Pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais20 de fevereiro de 2017
Projeto de Lei Nº 21.724/2015 – Afixação do símbolo específico do estomizado, com informativo em todo estabelecimento público e privado22 de dezembro de 2015
Projeto de Lei nº 21.414/2015 – Abastecimento de Combustíveis em Veículos Após o Acionamento da Trava de Segurança5 de agosto de 2015
Projeto de Lei nº 21.375/2015 – Institui a semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais7 de julho de 2015
Projeto de Lei nº 21.263/2015 – Utilidade Pública o Instituto de Ação Social e Cidadania Mão Amiga11 de maio de 2015
Projeto de Lei nº 21.276/2015 – Utilidade Pública – Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Laurenço7 de abril de 2015
Projeto de Lei Nº 21.090/2015 – Guia de especialidades de saúdeda rede própria25 de fevereiro de 2015
Projeto de Lei Nº 21.018/2014 – Utilidade Pública a Associação Evangélica Desportiva e Cultural de Itabuna15 de dezembro de 2014
Projeto De Lei Nº 21.028/2014 – Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAMAMUZINHO15 de dezembro de 2014
Projeto de Lei Nº 21.031/2014 – Utilidade Pública a ONG RESTAURANDO VIDAS E MEIO AMBIENTE15 de dezembro de 2014
Projeto de Lei Nº 21.032/2014 – Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS DE SAUBARA15 de dezembro de 2014
Projeto de Lei N° 20.995/2014 – Utilidade Pública a Associação Escolinha Voluntária Esporte Clube Sucupira (EVECS)17 de novembro de 2014
Projeto de Lei Nº 21.030/2014 – Utilidade Pública a Associação das Mulheres Rurais da Comunidade de Lagoa e Região7 de julho de 2014
Projeto de Lei N° 20.897/2014 – Utilidade Pública a Associação Regional de Pescadores e Marisqueiras do Município de Itaparica19 de junho de 2014
Projeto de Lei Nº 20.879/2014 – Utilidade Pública a Associação de Pequenos e Médios Agricultores e Produtores Rurais do Município de São Sebastião do Passé18 de junho de 2014
Projeto de Lei N° 20.880/2014 – Utilidade Pública a Associação Nacional Ailton da Paixão11 de junho de 2014
Projeto de Lei Nº 20.826/2014 – Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Recreativo São Roque e Clube das Mães6 de maio de 2014
Projeto de Lei Nº 20.670/2013 – Utilidade Pública a Associação Comunitária Desportiva dos Moradores do Bairro Parque Lagoa do Subae17 de dezembro de 2013
Projeto de Lei Nº 20.702/2013 – Utilidade Pública a Associação Baiana das Consultoras de Beleza17 de dezembro de 2013
Projeto de Lei Nº 20.631/2013 – Utilidade Pública a Associação de Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Falciforme e Talassemia do Sul e Extremo Sul da Bahia5 de dezembro de 2013
Projeto de Lei Nº 20.605/2013 – Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Marisqueiras do Cação – APEMAC28 de novembro de 2013
Projeto de Lei Nº 20.606/2013 – Utilidade Pública a Associação dos Orientadores e Recicladores de Resíduos sólidos do Oeste da Bahia28 de novembro de 2013
Projeto de Lei nº 20.444/2013 – Atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente12 de setembro de 2013
Projeto de Lei nº 20.383/2013 – Semana Estadual de prevenção à violência contra a Criança e Adolescente20 de agosto de 2013
Projeto de Lei Nº 20.338/2013 – Sessões de cinema para deficientes visuais e auditivos nas salas cinematográficas do Estado de Bahia11 de junho de 2013
Projeto de Lei Nº 20.057/2012 – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PARAMANA E ADJACÊNCIAS21 de novembro de 2012
Projeto de Lei n° 19.999/2012 – Concede isenção no pagamento de taxas relativas à renovação de CNH, aos Policiais, Bombeiros Militares, aos Policiais Civis e aos Agentes Penitenciários18 de outubro de 2012
Projeto de Lei n° 20.000/2012 – Instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água18 de outubro de 2012
Projeto de Lei nº 19.906/2012 – Identificação do intermediário na venda e compra de imóveis12 de julho de 2012
Projeto de Lei nº 19.932/2012 – Isenta eleitores convocados pela Justiça Eleitoral do pagamento de taxas de inscrição em concursos público6 de julho de 2012
Projeto de Lei n° 19.871/2012 – Isenção da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais às Igrejas e Templos de qualquer culto19 de junho de 2012
Projeto de Lei Nº 19.910/2012 – Centro Internacional de Identificação, Assistência, Localização e Busca de Crianças, Adolescentes e Adultos Desaparecidos e/ou Desassistidos17 de abril de 2012
Projeto de Lei Nº 19.757/2012 – Associação Cultura e Beneficente Meninos do Brasil15 de março de 2012
Projeto de Lei Nº 19.745/2012 – Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA CULTURAL DEUS PROVERÁ1 de março de 2012
Projeto de Lei nº 19.528/2011 – Política estadual de educação preventiva contra a hanseníase24 de outubro de 2011
Projeto de Lei nº 19.333/2011 – Licença maternidade às servidoras públicas estaduais18 de julho de 2011
Projeto de Lei nº 19.256/2011 – ASSOCIAÇÃO DOS ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DO DISTRITO STELA DUBOIS15 de junho de 2011
Projeto de Lei nº 19.212/2011 – Disponibilização desfibrilador cardíaco em locais públicos31 de maio de 2011
Projeto de Lei nº 19.172/2011 – Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Deficientes Carentes do Lobato11 de abril de 2011
Projeto de Lei nº 19.111/2011 – Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Estadual7 de abril de 2011
Projeto de Lei nº 19.082/2011 – Registro das ações dos órgãos policiais no controle das manifestações coletivas29 de março de 2011
