A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na sessão plenária da última terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 22.856/2018, que institui o Março Verde como campanha estadual de conscientização sobre a saúde visual. A proposta é de autoria do deputado estadual José de Arimateia (Republicanos). A iniciativa visa alertar a população sobre a importância da […]
O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que prevê a instalação de câmeras de monitoramento em clínicas, consultórios e centros de reabilitação que realizam atendimentos a pessoas com deficiência em todo o estado. A medida tem como objetivo garantir segurança, transparência e qualidade nos
Com o Projeto de Lei nº 25.554/2024, do deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter livre ingresso e permanência em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio, além de utensílios e objetos de uso pessoal. O projeto, apresentado à Assembleia Legislativa do Estado da
PL objetiva levar ao conhecimento da população sinais e sintomas da doença Na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei 21.578/2015, do deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), que obriga a afixação de adesivo com sinais e sintomas do AVC (acidente