A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou um grande debate, na manhã desta terça-feira (12), sobre a situação dos optometristas na Bahia. O deputado estadual José de Arimateia (PRB), defensor assíduo da Saúde Pública e regulamentação da optometria, fez uma explanação minuciosa da situação dos profissionais com a deputada Fabíola Mansur (PSB) e Colegiado. Segundo dados do Conselho Federal de Medicina, atualmente, a Bahia conta com 603 oftalmologistas para 15 milhões de habitantes no estado.
A cerimônia, que aconteceu na Sala Eliel Martins, localizada no Parlamento baiano, se estendeu durante toda a manhã e contou com a presença de mais de 50 optometristas, parlamentares e interessados pelo tema. Para o deputado Arimateia, a optometria hoje apresenta um perfil de excelência e tem ajudado de forma bastante expressiva toda a população.
O parlamentar destacou ainda, que mais de 90% do estado conta com um optometrista prestando atendimento visual primário, ou seja, educação visual, prescrição de óculos e orientação na busca por oftalmologistas, caso haja patologias. “Todos merecem seu lugar ao sol. Os oftalmologistas e optometristas da mesma forma. Um na saúde visual primária e o outro na saúde visual secundária e de alta complexidade. A falta desse entendimento não pode colocar em risco a saúde dos baianos”, ressaltou Arimateia, afirmando que o Projeto de Lei de autoria de Fabíola Mansur é inconstitucional. O PL visa proibir os optometristas de atender clientes para exames de vista.
Em contrapartida, a deputada Fabíola Mansur (PSB) afirmou que 85% dos problemas visuais são simples e podem ser resolvidos com os oftalmologistas. Ela falou ainda que cada profissional tem limites impostos pela lei. “A visão é um bem precioso. Seu cuidado deve ser a cargo de um profissional qualificado e apto a diagnosticar os problemas de visão. A venda de óculos sem prescrição médica é proibida por lei”, disse.
Compuseram também a mesa da cerimônia o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), José Abelardo Garcia Menezes, o presidente do Colegiado, Alan Sanches (PSD), além da secretária Geral da Associação de Óptica e Optometria do Brasil, Aures Muniz.