Projeto de Lei nº 21.417/2015 – Dia Estadual do Conselheiro Tutelar
Fica instituído o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, a ser celebrado anualmente na data de 25 de Julho.
Veja o projeto na íntegra abaixo:
Projeto de Lei nº 21.414/2015 – Abastecimento de Combustíveis em Veículos Após o Acionamento da Trava de Segurança
Dispõe Sobre a Proibição de Postos de Gasolina Continuarem o Abastecimento de Combustíveis em Veículos Após o Acionamento da Trava de Segurança da Bomba de Abastecimento.
Veja o projeto na íntegra abaixo:
Projeto de Lei nº 21.375/2015 – Institui a semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais
Institui a semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Estado da Bahia e dá outras providências. Veja o projeto na íntegra abaixo:
Projeto de Lei nº 21.263/2015 – Utilidade Pública o Instituto de Ação Social e Cidadania Mão Amiga
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Ação Social e Cidadania Mão Amiga com sede e foro no município de Salvador. Veja o projeto na íntegra abaixo:
Projeto de Lei nº 21.178/2015 – Guia de especialidades de saúde
Elaboração de um Guia de especialidades de saúde da rede própria, referenciada pactuada e ou terceirizada no estado da Bahia.
Veja o projeto na íntegra abaixo.
Projeto de Lei nº 21.276/2015 – Utilidade Pública – Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Laurenço
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Laurenço, com sede no município de Caraíbas e foro no município de Tremedal.
Veja o projeto na íntegra abaixo:
Projeto de Lei Nº 21.090/2015 – Guia de especialidades de saúdeda rede própria
Elaboração de um Guia de especialidades de saúde da rede própria, referenciada pactuada e ou terceirizada no estado da Bahia.
Projeto de Lei nº 21.050/2014 – Afixação do símbolo específico do ostomizado
Confecção de material e a obrigatoriedade da afixação do símbolo específico do ostomizado, com informativo em todo estabelecimento público e privado.Veja o projeto na íntegra abaixo.
Projeto de Lei Nº 21.018/2014 – Utilidade Pública a Associação Evangélica Desportiva e Cultural de Itabuna
Declara de Utilidade Pública a Associação Evangélica Desportiva e Cultural de Itabuna, com sede e foro no município de Itabuna.
Projeto De Lei Nº 21.028/2014 – Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAMAMUZINHO
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAMAMUZINHO, com sede no município de Ibirapitanga e foro no município de Ubatã.