Arquivos da categoria: Projetos de Lei

Declara de Utilidade Pública a ONG RESTAURANDO VIDAS E MEIO AMBIENTE , com sede e foro no município de Ubatã.

Declara de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS DE SAUBARA – BAHIA, com sede no município de Saubara Bahia e foro no município de Santo Amaro – Bahia.

Declara de Utilidade Pública a Associação Escolinha Voluntária Esporte Clube Sucupira (EVECS), com sede e foro no município de Irará.

Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Rurais da Comunidade de Lagoa e Região, com sede e foro no município de Inhambupe.

Declara de Utilidade Pública a Associação Regional de Pescadores e Marisqueiras do Município de Itaparica – ARPEMI, com sede e foro no município de Itaparica.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos e Médios Agricultores e Produtores Rurais do Município de São Sebastião do Passé – BA, com sede e foro no município de São Sebastião do Passé, estado da Bahia.

Declara de Utilidade Pública a Associação Nacional Ailton Paixão, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia.

Institui, no âmbito da administração direta, autarquias e fundações estaduais, do Programa Jovem Aprendiz, no Estado da Bahia. Veja o projeto na íntegra abaixo.

Institui, no âmbito da administração direta, autarquias e fundações estaduais, do Programa Jovem Aprendiz.

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Recreativo São Roque e Clube das Mães, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia.