O deputado estadual José de Arimateia (PRB) promoverá na próxima quinta-feira (dia 13) uma Sessão Especial comemorativa aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). A cerimônia está marcada para as 14 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Promotores, Juízes, representantes de Instituições Públicas e não governamentais, além dos conselheiros tutelares de Salvador e diversos municípios baianos estarão presentes na ocasião.
A Sessão Especial foi idealizada para destacar o surgimento da lei, falar sobre Projetos e Indicações de autoria do Parlamentar, voltados ao segmento, que estão em tramitação no Parlamento Baiano, além de discorrer sobre a relevância do trabalho dos Conselheiros Tutelares na Bahia e atual situação deles. Segundo o deputado, o advento do Estatuto foi uma grande conquista para garantir os direitos e deveres de crianças e adolescentes, e tudo isso só foi possível graças a uma mobilização social e política de representantes do Legislativo e do Judiciário por meio de intensos movimentos sociais.
O republicano, todos os anos, tem realizado ações para discutir também os deveres da sociedade adulta na sua relação com as crianças e adolescentes na perspectiva de resguardar a integridade psíquica, moral e física de cada jovem brasileiro. “Mais uma vez, ressalto a necessidade da criação na Bahia de um Centro de Acolhimento para o tratamento e reabilitação de jovens usuários de drogas. Já sou autor da Indicação 20.320/2013, que solicita justamente isso. Conto com a sensibilidade do governador Rui Costa”, disse Arimateia.