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Relatório das Barragens

Clique para acessar os relatórios produzidos pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da ALBA, sobre as barragens da Bahia apontadas pela Agência Nacional das Águas como em estado de risco

Causas defendidas

A bandeira de defesa ao idoso acompanha o deputado Arimateia desde o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa (1999-2003), quando propôs a construção da Delegacia do Idoso – a sede passou a atuar no ano de 2006. Em 2011, ele solicitou, por meio da Indicação 18.697, a criação de outra semelhante no município de Feira de Santana. No mesmo ano, o parlamentar entregou à Casa Legislativa a Indicação 18.698, objetivando a implantação do Instituto do Idoso no Estado da Bahia. Foi o relator do Projeto de Lei que originou a Lei Estadual 12.925/2013, conhecida como Política Estadual da Pessoa Idosa e criada para assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, promovendo a garantia de seus direitos fundamentais, autonomia, integração e participação efetiva na família e na sociedade. Anualmente, Arimateia realiza a Sessão Especial em homenagem ao Dia do Idoso.

Defensor constante da democratização da saúde na Bahia, Arimateia tem esta como uma de suas principais bandeiras. Após atuar como Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia por quatro anos (2011-2014), assumiu a Vice-presidência do Colegiado em 2015, avançando, através de Projetos de Lei, Indicações, Sessões Especiais e Audiências Públicas, em defesa de importantes lutas, como doação de órgãos e sangue, autismo, câncer de próstata e de mama, doença falciforme, AVC, estomia, hanseníase, obesidade mórbida, entre outras.

Os animais, muitas vezes indefesos, e todos aqueles que os protegem sempre encontrarão o apoio do deputado Arimateia. Constantemente atento à causa, ele traz em sua atuação ações que visam resguardar os direitos destes seres. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 20.444/2013, que obriga o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente da Bahia. Em 2012, encaminhou ao Governo do Estado a Indicação 19.767, para a implantação de um hospital público veterinário para cães e gatos na Bahia. Todos os anos, Arimateia comemora o Dia Nacional dos Animais com Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia. Em 2015, o republicano realizou uma feira de adoção animal. A ação, inédita em casas legislativas brasileiras, trouxe para o estacionamento da ALBA cerca de 20 animais, entre cães e gatos, numa parceria com ativistas da causa.

Direitos da Criança e do Adolescente sempre são temas em discussão para o deputado Arimateia. Anualmente, promove amplas discussões na Sessão Especial em Comemoração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por meio de Projeto de Lei, o parlamentar institui a Semana Estadual de Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente no Estado da Bahia. No ano de 2013, intercedeu junto ao Governo do Estado, com a Indicação de Implantação de um Centro de Acolhimento e Tratamento de Crianças e Adolescentes em uso de Psicoativos nos municípios baianos.

O deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), foi eleito por unanimidade e empossado como presidente da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no dia 12 de fevereiro de 2019.

O republicano segue focado em discutir a segurança das barragens na Bahia, desmatamento, poluição dos rios, questões relacionadas aos agrotóxicos, além de enfocar com mais afinco na situação em que vivem os animais da nossa Bahia.

As reuniões do Colegiado acontecem todas quartas-feiras, às 10h15, na Sala Eliel Martins, situado na ALBA.

Clique aqui e fique por dentro das últimas ações da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
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Informativo de atuação parlamentar
capa informativo nº 04-2018
Informativo nº 004/2018