O sentimento de emoção e esperança imperaram na tarde desta quinta-feira (11), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, no Parlamento Baiano, durante a Posse dos Membros da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA).
Atualmente, no Brasil, há um potencial de um milhão e meio de vagas e apenas um terço delas foram absorvidas pelo Programa Jovem Aprendiz. No estado da Bahia, cerca de 43 mil jovens poderiam estar na aprendizagem. No entanto, pouco mais de três mil vagas foram ocupadas.
Durante a cerimônia, o deputado Arimateia contou que, como defensor da criança e do adolescente, sentiu a necessidade de abraçar e dar corpo a esta iniciativa, que pretende alcançar não apenas a prevenção e eliminação do trabalho infantil indiscriminado, mas também a qualificação dos jovens para o futuro ingresso no mercado de trabalho.
No ensejo, o parlamentar falou da parceria significativa com a Comissão de Legislação Participativa (CLP) do Congresso Nacional, firmada no dia 31 de outubro de 2016, no Seminário Estadual de Estímulo à Aprendizagem Profissional. Ele lembrou que, na mesma ocasião, promoveu o lançamento da Frente Parlamentar na ALBA.
“Nosso objetivo com a Frente é de nos engajar, diligenciar e direcionar esforços em âmbito federal, sendo parte da luta por colocar em prática o programa Jovem Aprendiz. Atuamos como verdadeiros fiscais do Poder Público para que se cumpra o direito conquistado por lei pelos jovens de aprender, na prática, a atividade profissional”, explicou Arimateia, ressaltando a Lei da Aprendizagem (10.097/2000). Ela determina que, pelo menos, cinco por cento do quadro de funcionários de empresas de médio e grande porte seja ocupado por jovens aprendizes.
Conforme relatou a Conciliadora da Justiça Federal / TRF 5 – SE e presidente do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual (ISEEI), Mafra Merys, a cerimônia de Certificação de Proficiência e posse dos membros da sociedade civil da Frente tem a finalidade de disseminar o debate sobre as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, levantando problemas e propostas de solução para temas como a situação do combate ao trabalho infantil no Brasil e no mundo.
Ela enfatizou ainda a relevância do evento, que contou com a presença de empresas e entidades qualificadoras, como também de profissionais de vários segmentos relacionados com a erradicação do trabalho infantil e o uso da aprendizagem como principal instrumento de profissionalização e desenvolvimento sadio do jovem. “Em tempos de mudança nas Leis Trabalhistas, o Projeto de Lei 6787, conhecido como reforma trabalhista, tem preocupado muitos especialistas da rede de proteção às crianças e adolescentes, por ameaçar o direito à aprendizagem”, disse Mafra.
Compondo a mesa, a vereadora de Salvador e vice-presidente da Comissão Temporária de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogéria Santos (PRB-BA), afirmou que a necessidade da juventude é latente e os direitos são cada vez mais limitados, e demonstrou empenho nas questões voltadas a empregabilidade e erradicação do trabalho infantil. “Cada jovem deve ser assistido, a lei da aprendizagem garante isso. Enquanto representantes do povo, não podemos nos calar diante da necessidade das crianças e dos adolescentes”, afirmou.
