A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, na tarde desta terça-feira (dia 23), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Com o apoio de 37 deputados, a Frente foi idealizada para servir de instrumento de luta em benefício de uma melhor assistência, longevidade, qualidade de vida e empoderamento do idoso. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, 9,52% da população brasileira é idosa. O relatório do órgão ainda aponta que, em 2025, haverá 32 milhões de indivíduos com mais de 60 anos no Brasil. Já a Bahia, em 2060, terá um percentual ainda maior que o do país, com 27,3%.
O presidente da Frente Parlamentar do Idoso, o deputado Estadual José de Arimateia (PRB), iniciou a cerimônia com o Auditório Jornalista Jorge Calmon, localizado no Parlamento Baiano, lotado. A vice-presidente da Frente Parlamentar do Idoso é a deputada estadual Maria del Carmen (PT), que tomou posse durante o ato.
Centenas de pessoas participaram do evento, que foi formado por uma plateia de idosos e teve a participação de diversas autoridades envolvidas com o Conselho Estadual e Conselhos Municipais do Idoso, entidades, Secretarias Estaduais e Municipais, Defensoria Pública e deputados estaduais.
O deputado Arimateia afirmou que a sua grande luta será pela implantação de Políticas Públicas para o Idoso. Nesse contexto, o parlamentar opinou que tanto o Estado, quanto os municípios baianos precisam de recursos. Para o republicano, uma das maneiras será cada cidade fazer o seu “Dever de Casa”, organizando os seus respectivos Conselhos Municipais do Idoso, assim como criando o Fundo Municipal para essa parcela da população, gerando assim, recursos específicos para ações necessárias.
“Darei a minha contribuição como parlamentar para que os direitos da população idosa, que são invioláveis, sejam respeitados e colocados em prática, assim como levarei essas demandas também para outros estados. A partir de agora, essa batalha não é somente de vocês. Ela é nossa!”, garantiu Arimateia.
O republicano ressaltou ainda que na Bahia ele tem batalhado com veemência pela regulamentação da Política Estadual da Pessoa Idosa, proposta através do Projeto de Lei 20.435/2013, já aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, que originou a Lei Estadual 12.925 de 17 de dezembro de 2013. Ela foi criada para assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, dando condições para promover a garantia dos seus direitos fundamentais, autonomia, integração e participação efetiva na família e na sociedade. “Só dessa maneira, o que for apenas proposta poderá sair do papel e finalmente atender a este segmento da população que, segundo inúmeros estudos populacionais no mundo, só tenderá a aumentar no próximos anos” disse o deputado.
A presidente do Conselho do Idoso de Feira de Santana, Cacilda Miranda da Silva, pontuou as conquistas alcançadas para os idosos que residem no município, através do Conselho, e descreveu as lutas enfrentadas junto com o deputado José de Arimateia, especialmente a criação da delegacia para a pessoa idosa na “Princesa do Sertão”. “Hoje, com muita perseverança, temos a nossa sede própria do Centro de Convivência para os idosos e consultório geriátrico, resultado do compromisso que temos com os nossos idosos. Queremos que eles sejam sempre vitoriosos e a Frente Parlamentar lançada nesta terça-feira é uma grande esperança para avanços no processo de envelhecimento”, disse.
Para ilustrar a importância da Frente Parlamentar, o advogado e presidente da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia (ASAPREV), Marcos Barroso, mostrou o cenário atual da melhor idade e afirmou que a iniciativa de Arimateia representa uma forte possibilidade de efetivar políticas de estado e não políticas de governo. “Precisamos debater com a participação de toda a sociedade”, opinou.
Com uma participação ativa na cerimônia, a ex gestora do Fundo Municipal do Idoso da cidade de Salvador, Maria Constança Galvão, enfatizou que a Frente do Idoso gera um sentimento de revigoração e fortalecimento de vínculo para o empoderamento e longevidade.
Abrilhantaram o evento as apresentações do Grupo de Dança da ASAPREV e o Grupo de Samba da Vovó do Abrigo Dom Pedro. Durante a cerimônia teve a mensagem do coordenador Nacional do PRB Idoso, Ricardo Quirino, através de um vídeo, acerca da temática e relevância da Frente Parlamentar para a Bahia. No final da cerimônia os membros que compõem a Frente assinaram uma ata que permitiu o lançamento.
Também compuseram a mesa do evento, subcoordenadora da Especializada do Idoso da Defensoria Pública, Laíse de Carvalho Leite, representando o prefeito de Salvador, ACM Neto, a secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Rogéria Santos, a presidente da Comissão do Idoso da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Dora Márcia Zalcbergas, o presidente do Conselho Estadual do Idoso, Padre José Carlos, o vereador e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos da Câmara de vereadores de Lauro de Freitas, Marcos José, a presidente do Conselho Municipal do Idoso na capital baiana, Daniela Meneses, além dos deputados estaduais, Jurailton Santos (PRB), deputado Zé Raimundo (PT), Euclides Fernandes (PDT) e Fabíola Mansur (PSB).