A violência de gênero é uma das manifestações mais cruéis e persistentes da sociedade contemporânea. Ela tem aterrorizado, em específico, o cotidiano de muitas mulheres, promovendo uma sensação de constante insegurança.
Neste cenário, faz-se necessário reconhecer este tipo de violência como violação aos direitos humanos de caráter urgente. Infelizmente, muitos são os registros de atos de violência física, psicológica, moral e sexual perpetrados contra as mulheres. A situação agrava-se quando grande parte destas, após serem violentadas, não raro, enfrentam ainda problemas na assistência oferecida pelo Poder Público.
A partir deste contexto de desamparo, o deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), uma proposta com o objetivo de atingir uma melhor qualidade do atendimento oferecido a estas mulheres.
O Projeto de Lei Nº 20.183/2013 cria o Programa Estadual de Apoio à Mulher Vítima de Violência, com o objetivo de atender vítimas de abusos físicos, sexuais, morais e/ou psicológicos, através de um conjunto articulado de ações de políticas públicas efetivas e integradas para a prevenção, atendimento e acompanhamento dos casos de violência doméstica, na Bahia.
Conforme Arimateia, o Programa tem o intuito de estabelecer diretrizes ao Governo no que se refere ao caráter assistencial, direcionadas à elas em situação de vulnerabilidade.
A proposta pretende a criação de centros de atendimento integral; a realização de campanhas educativas de prevenção da violência; a implantação de núcleos de atendimento psicológico e psiquiátrico nas Varas de Família das Comarcas do Estado; dentre outras medidas.
Gabriel Dallas / Foto: Cris Oliveira