O deputado José de Arimateia (Republicanos) vai lançar, no próximo dia 11 de maio, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O convite para o lançamento da frente, que já foi presidida por Arimateia em outras legislaturas, foi distribuído por ele nesta quarta-feira (26), durante a reunião da Frente Nacional de Defesa do Idoso, que aconteceu no Plenarinho da ALBA.
No evento, Arimateia lamentou o fato de apenas 184 dos 417 municípios do estado possuírem um Conselho Municipal do Idoso. E pior: apenas 11 desse total possuem um Fundo para o Idoso. “Existe o Estatuto do Idoso, que precisa ser colocado em prática, mas sem recursos não se faz nada disso”, afirmou.
Para o deputado, a maioria dos prefeitos desconhece a possibilidade de se criar o fundo, o que poderia garantir os recursos para se implementar políticas públicas para este segmento da sociedade. “Se o município criar o Fundo Municipal para o Idoso, ele poderá receber recursos das empresas públicas, privadas e da sociedade civil organizada. Eles poderão fazer a doação e deduzir do imposto, mas há um desconhecimento generalizado sobre essa questão”.
Segundo Arimateia, o Governo da Bahia só criou o Fundo Estadual do Idoso no final do ano passado e ele “ainda está adormecido” nas palavras do parlamentar. Já Salvador foi citado por ele como um dos municípios onde o fundo vem ajudando a custear políticas e serviços para os idosos. “Só o banco Itaú doou para o Fundo Municipal de Salvador mais de R$ 2 milhões. Quando o ano terminou, o Fundo tinha quase R$ 5 milhões para ser investido nas políticas públicas para os idosos”, afirmou.
Waldemar Oliveira, um dos fundadores do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-BA), conclamou a todos para estarem presentes também no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Além disso, ele criticou a ausência dos fundos para idosos nos municípios baianos. E lembrou que a maioria dos abrigos para idosos sobrevivem de doações e não recebem recursos públicos. “Isso é uma vergonha para os prefeitos baianos”.
Fonte: Ascom Alba / Foto: Cris Oliveira