Dirigido pelo vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), a sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de quarta-feira (26) contemplou a fala de diversos deputados que subiram na tribuna para trazer suas pautas.
José de Arimateia (Republicanos) usou o microfone para criticar os prefeitos pela ausência de conselhos municipais para o idoso na maioria dos municípios baianos.
“Nós sabemos que existe um crescimento da população idosa na Bahia e no Brasil, e nós precisamos de políticas públicas efetivas para eles, não podemos mais ficar só no discurso. Parte da culpa de as políticas para esta parcela da população não estarem funcionando é dos gestores municipais, uma falta de responsabilidade. Os governos municipais tem feito vista grossa com a causa, e não podemos nos calar.”
Arimateia lamenta o fato de apenas 184 dos 417 municípios do estado possuírem um Conselho Municipal do Idoso. E pior: apenas 11 desse total possuem um Fundo para o Idoso. “Existe o Estatuto do Idoso, que precisa ser colocado em prática, mas sem recursos não se faz nada disso”, afirmou.
Para o deputado, a maioria dos prefeitos desconhece a possibilidade de se criar o fundo, o que poderia garantir os recursos para se implementar políticas públicas para este segmento da sociedade. “Se o município criar o Fundo Municipal para o Idoso, ele poderá receber recursos das empresas públicas, privadas e da sociedade civil organizada. Eles poderão fazer a doação e deduzir do imposto, mas há um desconhecimento generalizado sobre essa questão”.
Ele também anunciou a realização, dia 11 de maio, de uma sessão especial, no Parlamento baiano, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Gabriel Dallas / Foto: Cris Oliveira