Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Roque Aras
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Moção de Congratulação e Aplausos pelo 16º aniversário do Ministério Apostólico Fogo & Glória
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ARIMATEIA PROPÕE VALIDADE INDETERMINADA PARA LAUDO PERICIAL QUE ATESTA AUTISMO
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que torna de validade indeterminada o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o PL 24.742/2023, o laudo continuará observando os requisitos estabelecidos na legislação pertinente, Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do 31 aniversário do hospital da mulher em Feira
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Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 34 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Presidente Tancredo Neves
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Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 61 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Belo Campo
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Fundo deverá ser criado para garantir assistência aos animais na Bahia
Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei (PL) 24.527/2022, do deputado José de Arimateia (Republicanos), que institui o Conselho e o Fundo Estadual em Defesa do Bem-Estar Animal na Bahia. A propositura tem o objetivo principal de implementar ações destinadas à proteção dos animais, promovendo direitos vinculados à vida animal, seja
Frente Parlamentar defenderá os direitos dos idosos na Assembleia Estadual
Foi anunciada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde de hoje (12), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A informação é do deputado estadual José de Arimateia, que reuniu as assinaturas suficientes para a instalação da pasta, a qual presidirá. “Agradeço aos deputados que acolheram a criação da Frente. Este
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – PROJETO DE LEI 24.742/2023
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José de Arimateia é reeleito vice-presidente da Comissão de Saúde na ALBA
O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) foi reeleito vice-presidente da Comissão de Saúde & Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por decisão dos parlamentares presentes na sessão de instalação dos colegiados, na última quarta-feira (8). Arimateia ocupará a função até janeiro de 2025, quando se completará o 1º biênio da 20ª legislatura. Na