Projeto de Lei Nº 20.826/2014 – Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Recreativo São Roque e Clube das Mães

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Recreativo São Roque e Clube das Mães, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia.   [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/05/PL__20_826_2014_1-Utilidade-Publica-a-Sociedade-Beneficente-Recreativo-Sao-Roque-e-Clube-das-Maes.pdf” download=”all” viewer=”google”]

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Projeto de Lei nº 20.796/2014 – Diagnóstico precoce do autismo

Dispõe sobre o oferecimento, na rede pública de saúde do Estado, dos exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, e também do tratamento para os pacientes portadores do transtorno e do apoio aos familiares dos pacientes com autismo. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2014/04/PL__20_796_2014_1-Diagnostico-precoce-do-autismo.pdf” download=”all” viewer=”google”]

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MOC 16.480/2014 – Moção de Aplausos para o Senador Marcelo Crivella pela aprovação de proposta de Emenda à Constituição 77

Moção de Aplausos para o Senador Marcelo Crivella pela aprovação de proposta de Emenda à Constituição 77, que autoriza os profissionais da área de saúde das Forças Armadas a trabalhar em outro cargo público.  Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2014/MOC_16_480_2014_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]

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Projeto de Lei Nº 20.670/2013 – Utilidade Pública a Associação Comunitária Desportiva dos Moradores do Bairro Parque Lagoa do Subae

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Desportiva dos Moradores do Bairro Parque Lagoa do Subae, com sede e foro no Município de Feira de Santana.   [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/04/PL__20_670_2013_1-Utilidade-Publica-a-Associacao-Comunitaria-Desportiva-dos-Moradores-do-Bairro-Parque-Lagoa-do-Subae.pdf” download=”all” viewer=”google”]  

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