Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 26 anos da TV Cabrália Record Bahia, comemorado no dia 12 de dezembro. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2013/MOC_16_415_2013_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Declara de Utilidade Pública a Associação de Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Falciforme e Talassemia do Sul e Extremo Sul da Bahia – ATAFASUL com sede e foro no município de Itabuna, estado da Bahia. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/04/PL__20_631_2013_1-Utilidade-Publica-a-Associacao-de-Familiares-Amigos-e-Pessoas-com-Doencas-Falciforme-e-Talassemia-do-Sul-e-Extremo-Sul-da-Bahia.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores e Marisqueiras do Cação – APEMAC, com sede e foro no município de Madre de Deus, estado da Bahia. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/04/PL__20_605_2013_1-Utilidade-Publica-a-Associacao-dos-Pescadores-e-Marisqueiras-do-Cacao-APEMAC.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Orientadores e Recicladores de Resíduos sólidos do Oeste da Bahia – OESTE ECOLÓGICO, com sede e foro no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2013/11/PL__20_606_2013_1-Utilidade-Publica-a-Associacao-dos-Orientadores-e-Recicladores-de-Resíduos-solidos-do-Oeste-da-Bahia.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Indicamos ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, no sentido de encaminhar para Assembleia Legislativa da Bahia Projeto de Lei dispondo sobre o atendimento optométrico e atenção à saúde visual primária no Estado. Veja a indicação na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2013/11/IND_20_574_2013_1-Atendimento-optometrico-e-atenção-a-saude-visual-primaria.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Indica ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Feira de Santana, Senhor José Ronaldo de Carvalho, para que seja instalado os 04 Conselhos Tutelares de Feira de Santana. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/05/IND_20_563_2013_1-instalacao-os-04-CONSELHOS-TUTELARES-de-Feira-de-Santana-em-um-dos-predios-do-Novo-Centro-Administrativo-de-Feira-de-Santana.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 44 anos do Jornal Tribuna da Bahia, comemorado no dia 21 de outubro. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2013/MOC_16_244_2013_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – (CERB), a perfuração e instalação de poços artesianos na cidade de Wenceslau, nos Distritos de: Carapucé, Pimenteira, Rosário. Veja a indicação na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2013/10/IND_20_490_2013_1-Perfuracao-e-instalacao-de-pocos-artesianos-na-cidade-de-Wenceslau.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Indica Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto à Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), a implantação do PROCON na cidade de Ipiaú. Veja a indicação na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2013/10/IND_20_499_2013_1-Implantacao-do-PROCON-na-cidade-de-Ipiau.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Obriga o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente, em todo o Estado da Bahia. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2013/09/PL__20_444_2013_1-atendimento-veterinario-gratuito-aos-animais-da-populacao-carente.pdf” download=”all” viewer=”google”]