Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 180 anos do município de Feira de Santana. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2013/MOC_16_088_2013_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de oito anos do Partido Republicano Brasileiro (PRB) comemorado no dia 25 de agosto. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2013/MOC_16_054_2013_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Indica ao Governador do Estado, que disponha sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins no Estado da Bahia. Veja a indicação na íntegra. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2013/08/IND_20_197_2013_1-Comercializacao-de-produtos-opticos-e-licenciamento-do-comercio-varejista.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Institui a Semana Estadual de prevenção à violência contra a Criança e Adolescente no Estado da Bahia e dá outras providências. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2013/08/PL__20_383_2013_1-Semana-Estadual-de-prevencao-a-violencia-contra-a-Crianca-e-Adolescente.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Congratulação e Aplausos à Dra. Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira, pelo trabalho desenvolvido na Superintendência da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2013/MOC_16_003_2013_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Saron, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/04/PL__20_411_2013_1-Utilidade-Publica-a-Associacao-Beneficente-Sarom.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 52 anos do município de Ibirapitanga, comemorado no dia 03 de Agosto. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2013/MOC_15_931_2013_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 103 anos do município de Itabuna, comemorado no dia 28 de Julho. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2013/MOC_15_762_2013_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de Centro de acolhimento e Tratamento de Crianças e Adolescentes em uso psicoativos, nos municípios de: Irecê, Bom Jesus da Lapa, Barra da Estiva, Seabra, Itaberaba, Serrinha, Ilhéus, Valença, Porto Seguro, Itapetinga, Jaguaquara, Juazeiro, Barreiras, Santa Maria da Vitória, Macaúbas, Guanambi, Vitória da Conquista, Jequié, Ipirá,
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 55 anos do município Baiano de Gandu. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2013/MOC_15_761_2013_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]