Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 103 anos do município de Itabuna, comemorado no dia 28 de Julho. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2013/MOC_15_762_2013_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 36 anos. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2013/MOC_15_713_2013_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Dispõe sobre o oferecimento, na rede pública de saúde do Estado, dos exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, e também do tratamento para os pacientes portadores do transtorno e do apoio aos familiares dos pacientes com autismo. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2013/07/PL__20_347_2013_1-Diagnostico-precoce-do-autismo-1.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Institui a Semana Estadual de prevenção aos acidentes de moto, no Estado da Bahia e dá outras providências. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2013/07/PL__20_365_2013_1-Semana-Estadual-de-prevencao-aos-acidentes-de-moto-1.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 479 anos do município de Ilhéus. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2013/MOC_15_639_2013_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Dispõe sobre a exibição de sessões de cinema para deficientes visuais e auditivos nas salas cinematográficas do Estado de Bahia. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/04/PL__20_338_2013_1-Sessoes-de-cinema-para-deficientes-visuais-e-auditivos-nas-salas-cinematograficas-do-Estado-de-Bahia.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto à COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS DA BAHIA (CERB ), a perfuração e instalação de poços artesianos na cidade de Serrinha, nos Distritos de: Flores, Mandacaru, Cajueiro Grande, Saco do Moura 1, Lagoa do Curralinho, Alto de Fora, Recanto, Lagoa do Mato,Cantinho. Veja
Indicamos ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, para que elabore Decreto-Lei sobre o atendimento optométrico e atenção à saúde visual primária no Estado da Bahia. Veja a indicação na íntegra. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2013/05/IND_20_198_2013_1-Decreto-Lei-sobre-o-atendimento-optometrico-e-atencao-a-saude-visual-primaria.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Congratulações pelo Dia Mundial do Parkinson. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2013/MOC_15_296_2013_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Cria o Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência no Estado da Bahia e dá outras providências. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2013/04/PL__20_183_2013_1-Apoio-a-Mulher-Vítima-de-Violencia.pdf” download=”all” viewer=”google”]