Moção de Congratulações e Aplausos pelos 43 anos do Jornal Tribuna da Bahia. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2012/MOC_14_791_2012_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Concede isenção no pagamento de taxas relativas à renovação de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, aos Policiais, Bombeiros Militares, aos Policiais Civis e aos Agentes Penitenciários do Estado. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2012/10/PL_19999_2012-Iisencao-no-pagamento-de-taxas-relativas-a-renovacao-de-CNH-aos-Policiais-Bombeiros-Militares-aos-Policiais-Civis-e-aos-Agentes-Penitenciarios.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2012/10/PL__20_000_2012_1-Instalacao-de-equipamento-eliminador-de-ar-na-tubulacao-do-sistema-de-abastecimento-de-agua-1.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Congratulação e aplausos pelo Dia Nacional de Incentivo a Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2012/MOC_14_725_2012_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Nacional de Incentivo a Doação de Órgãos e tecidos para Transplantes. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2013/MOC_16_143_2013_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que solicite aos Prefeitos dos 417 Municípios do Estado da Bahia, a gratuidade do transporte coletivo durante e período de eleições de 2012. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/05/IND_19_812_2012_1-solicitacao-aos-Prefeitos-dos-417-Municipios-do-Estado-da-Bahia-a-gratuidade-do-transporte-coletivo-durante-e-periodo-de-eleicoes-de-2012.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Aplausos pela 9ª edição da Semana Nacional do Peixe, promovida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2012/MOC_14_668_2012_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Aplausos pela comemoração dos oito anos de fundação da Associação de Pescadores e Marisqueiras e assemelhados do Subúrbio Ferroviário de Salvador. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2012/MOC_14_663_2012_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a implantação de um Projeto de Saneamento Integrado para o Dique do Cabrito no Estado da Bahia. Veja a indicação na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2012/09/IND_19_808_2012_1-Projeto-de-Saneamento-Integrado-para-o-Dique-do-Cabrito.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Aplausos pela comemoração dos sete anos de fundação do Partido Republicano Brasileiro (PRB). Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2012/MOC_14_637_2012_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]