Moção de Congratulações e Aplausos pelos seis anos de Fundação da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati). Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2012/MOC_14_511_2012_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 119 anos de inauguração do Hospital Santa Izabel (HSI). Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2012/MOC_14_495_2012_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de criação do Ministério da Saúde. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2012/MOC_14_470_2012_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Hospital Veterinário Público para Cães e Gatos no Estado da Bahia. Veja a indicação na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2012/07/IND_19_767_2012_1-Implantacao-de-um-Hospital-Veterinario-Publico-para-Caes-e-Gatos.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Indica ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, a destinação de uma ambulância para o Povoado de Boa Paz no Município de Mairi. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/05/IND_19_766_2012_1-destinacao-de-uma-ambulancia-para-o-Povoado-de-Boa-Paz-no-Municipio-de-Mairi.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Hospital do Idoso no Estado da Bahia. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/05/IND_19_765_2012_1-a-implantacao-de-um-HOSPITAL-DO-IDOSO-no-Estado-da-Bahia.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Dispõe sobre a identificação do intermediário na venda e compra de imóveis, a título oneroso, na respectiva escritura pública e dá outras providências. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2012/07/PL__19_906_2012_1-Identificacao-do-intermediario-na-venda-e-compra-de-imoveis.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Isenta do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Estado da Bahia, os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça Eleitoral por ocasião das eleições estaduais. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2012/07/PL__19_932_2012_1-Isenta-eleitores-convocados-pela-Justica-Eleitoral-do-pagamento-de-taxas-de-inscricao-em-concursos-publico.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena Soares Filho, pelo Diploma de “Mérito pela Valorização da Vida. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2012/MOC_14_362_2012_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 478 anos do municipio de Ilhéus e 131 de emancipação da cidade, comemorado no dia 28 de junho. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2012/MOC_14_347_2012_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]