Concede isenção da cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) nas contas de serviços públicos estaduais às Igrejas e Templos de qualquer culto. Veja o projeto na íntegra abaixo.   [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2012/06/PL__19_871_2012_1-Isencao-da-cobranca-de-ICMS-nas-contas-de-servicos-publicos-estaduais-as-Igrejas-e-Templos-de-qualquer-culto.pdf” download=”all” viewer=”google”]  

Moção de Congratulações à Vereadora Eronildes Vasconcellos Carvalho, mais conhecida como Tia Eron pelo recebimento do Prêmio Mulheres Distintas 2012. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2012/MOC_14_055_2012_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]

Indica ao Secretário de Educação do Estado da Bahia, a construção de uma escola de segundo grau no bairro do Calabetão.   [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/05/IND_19_608_2012_1-a-Construcao-de-uma-Escola-de-segundo-grau-no-bairro-do-Calabetao.pdf” download=”all” viewer=”google”]

Declara de Utilidade Pública o Centro Internacional de Identificação, Assistência, Localização e Busca de Crianças, Adolescentes e Adultos Desaparecidos e/ou Desassistidos, com sede e foro no município de Salvador.   [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/04/PL__19_910_2012_1-Centro-Internacional-de-Identificacao-Assistencia-Localizacao-e-Busca-de-Criancas-Adolescentes-e-Adultos-Desaparecidos-e-ou-Desassistidos.pdf” download=”all” viewer=”google”]

Moção de Congratulações ao Hospital Couto Maia pelos 159 anos de fundação. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2012/MOC_14_034_2012_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]

Moção de Congratulações pelo Dia Internacional da Síndrome de Down. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2012/MOC_13_918_2012_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]  

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultura e Beneficente Meninos do Brasil, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia.   [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/04/PL__19_757_2012_1-Utilidade-Publica-a-Associacao-Cultura-e-Beneficente-Meninos-do-Brasil.pdf” download=”all” viewer=”google”]

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA CULTURAL DEUS PROVERÁ, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia.   [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/04/PL__19_745_2012_1-Associacao-Beneficente-Recreativa-Cultural-Deus-Provera.pdf” download=”all” viewer=”google”]

Indica a Vossa Excelência Doutor Jorge Solla, Secretário de Saúde do Estado da Bahia, a reforma do Hospital Geral Luiz Viana Filho – Hospital Regional de Ilhéus e a implantação de uma UTI Neonatal no mesmo.   [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/05/IND_19_298_2011_1-a-reforma-do-Hospital-Geral-Luiz-Viana-Filho-Hospital-Regional-de-Ilheus-e-a-implantacao-de-uma-UTI-Neonatal-no-mesmo.pdf” download=”all” viewer=”google”]

Moção de Congratulações a Rádio Sociedade pelo prêmio Qualidade Brasil 2011. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2011/MOC_13_711_2011_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]