Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto à SEINFRA, realização de pavimentação asfáltica na BA 250 trecho do KM 47, que liga a cidade de Piraí do Norte a Ituberá. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/05/IND_19_008_2011_1-realizacao-de-pavimentacao-asfáltica-na-BA-250-trecho-do-KM-47.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Dispõe sobre a implantação de uma nova metodologia diagnóstica para detecção do HPV (Human Papiloma Virus), o teste PCR com genotipagem dos subtipos 16 e 18 para o rastreio de Câncer de colo de útero, nas unidades básicas de saúde. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/04/PL__19_549_2011_1-Detecção-do-HPV.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, no município de Pirai do Norte, nos distritos de Tararanga, Mineiro, Massaranduba, Maurícios, Fartura, Juliana, Cachoeira Alta, Braço do Norte Lamarão, Tiriri de Baixo, Tiriri de Cima, Tiriri do Meio, KM 29, Andaraí. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/05/IND_19_003_2011_1-a-implantacao-de-Sistema-Simplificado-de-Abastecimento-de-agua.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Dispõe sobre a realização do “Teste da Orelhinha” em recém-nascidos nas maternidades e em unidades congêneres do Estado da Bahia e dá outras providências. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2011/10/PL__19_527_2011_1-Teste-da-Orelhinha.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Institui a política estadual de educação preventiva contra a hanseníase e de combate ao preconceito no Estado da Bahia. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2011/10/PL__19_528_2011_2-Educação-preventiva-contra-a-hanseníase.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Dispõe sobre a instituição do dia Estadual Reverendo Martin Luther King Jr. e dá outras providências. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2011/09/PL__19_493_2011_1-Dia-Estadual-Reverendo-Martin-Luther-King-Jr-1.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FEMININA DO FEIRA X, com sede e foro no município de Feira de Santana, estado da Bahia [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/04/PL__19_478_2011_1-Associação-Feminina-do-Feira-X.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Estende por mais três meses a licença maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/04/PL__19_333_2011_1-licença-maternidade-às-servidoras-públicas-estaduais.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, com sede e foro no município de Feira de Santana, estado da Bahia. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/04/PL__19_293_2011_1-Associacao-Protetora-dos-Animais.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DO DISTRITO STELA DUBOIS, com sede e foro no município de Jaguaquara, estado da Bahia. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/04/PL__19_256_2011_1-Associacao-dos-Adolescentes-Jovens-e-Adultos-do-Distrito-Stela-Dubois.pdf” download=”all” viewer=”google”]