Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas Públicas e Privadas de fornecerem gratuitamente protetor solar a todos os funcionários que, em horário laboral, estiverem expostos à radiação solar e dá outras providências. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2011/06/PL__19_245_2011_1-Protetor-solar-a-funcionarios-expostos-a-radiacao.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner, que crie casas de convivência para abrigar idosos que tenham sido vítima de violência. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/05/IND_18_696_2011_1-criacao-de-casas-de-convivencia-para-abrigar-idosos-que-tenham-sido-vitima-de-violencia.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner, que seja criado o Instituto do Idoso. Veja a indicação na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2011/06/IND_18_698_2011_1-Instituto-do-Idoso.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner, a criação da Delegacia de Proteção ao Idoso na estrutura da Polícia Civil do Estado da Bahia na cidade de Feira de Santana. Veja a indicação na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2011/06/IND_18_697_2011_1-Criacao-da-Delegacia-de-Protecao-ao-Idoso-em-Feira-de-Santana-BA.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização e manutenção de desfibrilador cardíaco externo automático, em locais públicos com grande concentração e circulação de pessoas no âmbito do Estado da Bahia. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2011/05/PL__19_212_2011_1-Obrigatoriedade-de-disponibilizacao-e-manutencao-de-desfibrilador-cardiaco-externo-automatico.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Indicamos a Vossa Excelência Doutor Almiro Sena, Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, a implantação do posto do PROCON no SAC do bairro de Pau da Lima – Salvador. Veja a indicação na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2011/04/IND_18_549_2011_1-Implantacao-do-posto-do-PROCON-no-SAC-do-bairro-de-Pau-da-Lima-em-Salvador.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Implanta na rede estadual de saúde do Estado da Bahia o Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2011/04/PL__19_110_2011_1-Rede-estadual-de-saúde-do-Estado-da-Bahia-o-Programa-de-Enfrentamento-da-Obesidade-Morbida.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Congratulações pelo aniversário de 158 anos do Hospital Especializado Couto Maia. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2011/MOC_12_591_2011_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Deficientes Carentes do Lobato (FENIX) com sede e foro no município de Salvador. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2011/04/PL__19_172_2011_1-Declara-de-Utilidade-Pública-a-Associação-de-Apoio-aos-Deficientes-Carentes-do-Lobato.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Estadual, a ser Realizada na Primeira Semana do mês de setembro, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2011/04/PL__19_111_2011_1-Semana-Estadual-de-Conscientizacao-e-Incentivo-a-Preservacao-do-Patrimonio-Publico-Estadual-1.pdf” download=”all” viewer=”google”]