Indica ao Governador do Estado da Bahia, a extensão de rede de água nos Povoados de Bom Jardim, Candeal e Bom Sucesso, pertencentes ao município de São Gonçalo dos Campos. Veja a indicação na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2016/08/IND_21_787_2016_1-Extensao-de-rede-de-agua-nos-Povoados-de-Bom-Jardim-Candeal-e-Bom-Sucesso.pdf” download=”all” viewer=”google”]

Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de poço artesiano na cidade de Ourolândia, no distrito do Lago 33. Veja a indicação na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2016/08/IND_21_786_2016_1-Perfuracao-e-instalacao-de-poco-artesiano-na-cidade-de-Ourolandia-no-distrito-do-Lago-33.pdf” download=”all” viewer=”google”]

Indica ao Governador do Estado da Bahia junto a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB) a perfuração e instalação de poço artesiano na cidade de Ourolândia, no distrito do José Felix. Veja a indicação na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2016/IND_21_785_2016_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]  

Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 106 anos de emancipação do Município de Itabuna. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2016/MOC_19_560_2016_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]

Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor da Assembleia de Deus Sr. Osvaldo Costa Galvão, ocorrido no dia 23 de abril de 2016, no município de baiano de Água Fria. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2016/MOC_19_227_2016_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]

Estabelece Normas de Proteção aos Animais no Âmbito do Estado da Bahia a dá Outras Providências. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2016/04/PL__21_822_2016_1-NORMAS-DE-PROTEÇÃO-AOS-ANIMAIS.pdf” download=”all” viewer=”google”]

Declara de Utilidade Pública a Associação de Defesa dos Pacientes Crônicos Renais do Estado da Bahia, com sede e foro no município de Salvador. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2016/03/PL__21_792_2016_1-Associação-de-Defesa-dos-Pacientes-Crônicos-Renais.pdf” download=”all” viewer=”google”]

Confecção de material e a obrigatoriedade da afixação do símbolo específico do estomizado, com informativo em todo estabelecimento público e privado.   [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/05/PL__21_724_2015_1-afixacao-do-simbolo-especifico-do-estomizado-com-informativo-em-todo-estabelecimento-publico-e-privado.pdf” download=”all” viewer=”google”]

Fica instituída na Bahia a Semana de Conscientização da Tuberculose, a ser comemorada do dia 22 a 28 do mês de março. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/05/PL__21_726_2015_1-Semana-de-Conscientização-da-Tuberculose.pdf” download=”all” viewer=”google”]