Dispõe Sobre a Proibição de Postos de Gasolina Continuarem o Abastecimento de Combustíveis em Veículos Após o Acionamento da Trava de Segurança da Bomba de Abastecimento. Veja o projeto na íntegra abaixo: [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2015/08/PL__21_414_2015_1-Abastecimento-de-Combustíveis-em-Veículos-Após-o-Acionamento-da-Trava-de-Segurança.pdf” download=”all” viewer=”google”]

Institui a semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Estado da Bahia e dá outras providências. Veja o projeto na íntegra abaixo: [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2015/07/PL__21_375_2015_1-Institui-a-semana-de-Conscientizacao-e-Protecao-dos-Direitos-dos-Animais.pdf” download=”all” viewer=”google”]

Declara de Utilidade Pública o Instituto de Ação Social e Cidadania Mão Amiga com sede e foro no município de Salvador. Veja o projeto na íntegra abaixo:   [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2015/05/PL__21_263_2015_1-Utilidade-Publica-o-Instituto-de-Acao-Social-e-Cidadania-Mao-Amiga.pdf” download=”all” viewer=”google”]

Indica ao Governador do Estado, que sejam criadas casas de convivência para abrigar idosos que tenham sido vítima de violência. Veja a indicação na íntegra abaixo.   [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2015/05/IND_21_108_2015_1-Casas-de-convivencia-para-abrigar-idosos-que-tenham-sido-vitima-de-violencia.pdf” download=”all” viewer=”google”]

Elaboração de um Guia de especialidades de saúde da rede própria, referenciada pactuada e ou terceirizada no estado da Bahia. Veja o projeto na íntegra abaixo.   [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2015/04/PL__21_178_2015_1-Guia-de-especialidades-de-saude.pdf” download=”all” viewer=”google”]

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Laurenço, com sede no município de Caraíbas e foro no município de Tremedal. Veja o projeto na íntegra abaixo:   [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2015/04/PL__21_276_2015_1-Utilidade-Publica-Associacao-dos-Pequenos-Produtores-Rurais-de-Laurenco.pdf” download=”all” viewer=”google”]

“Indicamos ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Rui Costa, para que proceda junto à COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HIDRICOS DA BAHIA (CERB), a perfuração e instalação de poços artesianos na cidade de Ourolândia, nos Distritos de: Lago 33, Catarina de Cima, Fazenda Nova e Baixas de José Felix”. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/05/IND_21_023_2015_1-Perfuracao-e-instalacao-de-pocos-artesianos-na-cidade-de-Ourolandia.pdf” download=”all” viewer=”google”]

Indica perfuração e instalação de poços artesianos na cidade de Wenceslau, nos Distritos de: Carapucé, Pimenteira, Rosário”. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2015/04/IND_21_019_2015_1-perfuracao-e-instalacao-de-pocos-artesianos-na-cidade-de-Wenceslau-1.pdf” download=”all” viewer=”google”]    

Indica a implantação do RETRAN, na cidade de Várzea da Roça. Veja a indicação na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2015/04/IND_21_020_2015_1-RETRAN-na-cidade-de-Varzea-da-Roca.pdf” download=”all” viewer=”google”]

Moção de Pesar pela morte do Sr. Roberto Loyola, assíduo por políticas públicas voltadas aos idosos no Brasil. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2015/MOC_17_597_2015_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]