Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 37 anos de existência da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), comemorado no dia nove de Julho. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2014/MOC_17_044_2014_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do aniversário de 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, (ECA) comemorado no dia 13 de Julho. Veja a moção na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2014/MOC_17_047_2014_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Rurais da Comunidade de Lagoa e Região, com sede e foro no município de Inhambupe. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/04/PL__21_030_2014_1-Utilidade-Publica-a-Associacao-das-Mulheres-Rurais-da-Comunidade-de-Lagoa-e-Regiao.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Declara de Utilidade Pública a Associação Regional de Pescadores e Marisqueiras do Município de Itaparica – ARPEMI, com sede e foro no município de Itaparica. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/04/PL__20_897_2014_1-Utilidade-Publica-a-Associacao-Regional-de-Pescadores-e-Marisqueiras-do-Municipio-de-Itaparica.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos e Médios Agricultores e Produtores Rurais do Município de São Sebastião do Passé – BA, com sede e foro no município de São Sebastião do Passé, estado da Bahia. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/05/PL__20_879_2014_1-Utilidade-Publica-a-Associacao-de-Pequenos-e-Medios-Agricultores-e-Produtores-Rurais-do-Municipio-de-Sao-Sebastiao-do-Passe.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Declara de Utilidade Pública a Associação Nacional Ailton Paixão, com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/05/PL__20_880_2014_1-Utilidade-Publica-a-Associacao-Nacional-Ailton-da-Paixao.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Institui, no âmbito da administração direta, autarquias e fundações estaduais, do Programa Jovem Aprendiz, no Estado da Bahia. Veja o projeto na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2014/PL__20_852_2014_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que proceda junto a Secretaria de Saúde do Estado, para criação de um hemocentro Regional, na cidade de Feira de Santana. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/05/IND_20_793_2014_1-Criação-de-um-Hemocentro-Regional.pdf” download=”all” viewer=”google”]
Indicamos ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, que proceda junto a Secretaria de Saúde do Estado, para criação de um Hemocentro Regional, onde atenderá não só a cidade de Feira de Santana, mas toda região metropolitana e adjacências. Veja a indicação na íntegra abaixo. [embeddoc url=”http://www.al.ba.gov.br/docs/Proposicoes2014/IND_20_793_2014_1.rtf” download=”all” viewer=”google”]
Institui, no âmbito da administração direta, autarquias e fundações estaduais, do Programa Jovem Aprendiz. [embeddoc url=”http://josedearimateia.com.br/wp-content/uploads/2019/05/PL__20_852_2014_1-Institui-no-ambito-da-administracao-direta-autarquias-e-fundacoes-estaduais-do-Programa-Jovem-Aprendiz.pdf” download=”all” viewer=”google”]