A erradicação definitiva dos lixões na Bahia foi pauta de debate em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir alternativas que assegurem o fechamento dessas áreas de descarte irregular e a implantação de políticas de reciclagem e reaproveitamento de resíduos.
Presidindo a sessão, o deputado José de Arimateia (Republicanos) destacou a urgência de medidas integradas. “Chegou a hora de virar a página dos lixões na Bahia. Precisamos garantir que os municípios cumpram a lei, organizando os catadores em cooperativas e oferecendo condições dignas de trabalho, enquanto cuidamos do meio ambiente e da saúde da população”, afirmou o parlamentar.
Representando o Ministério Público e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Dr. Augusto César também reforçou a necessidade de união de esforços. “O encerramento humanizado dos lixões é uma medida urgente que o estado da Bahia deve abraçar de forma interinstitucional”, defendeu.
Entre as propostas apresentadas, ele citou a criação de um consórcio estadual para impulsionar a meta de lixo zero. “Sugeri a formação do consórcio Bahia Rumo Lixo Zero como instrumento de transformação, utilizando a reciclagem para que possamos converter as atuais células de descarte em unidades de reaproveitamento e geração de renda. O lixo zero é uma meta possível e necessária”, acrescentou.
A embaixadora do Instituto Lixo Zero na Bahia, Leonice Brasil, reforçou que a mudança de mentalidade é parte essencial do processo. “Nossa contribuição é transformar os antigos lixões em espaços produtivos, convertendo essas áreas em polos de reciclagem e educação ambiental. O objetivo é usar a meta lixo zero para inserir o máximo possível de resíduos na economia circular”, salientou.
O encontro evidenciou que o cumprimento da legislação ambiental e a valorização dos trabalhadores da reciclagem são fundamentais para que a Bahia avance rumo a um modelo de gestão de resíduos mais sustentável e economicamente viável. A principal conclusão da audiência é que a maioria dos municípios ainda carece de capacidade técnica e financeira para resolver o problema sozinho, tornando indispensável a união dos atores presentes nessa audiência pública: Comissão de Meio ambiente, UPB, Ministério público, Instituto Lixo Zero, Tribunal de Contas , Sema e Inema, para em cooperação nortear as soluções.
Também participaram da audiência: Euclydes Piaggio de Oliveira, prefeito de Ipecaetá e representante da União dos Municípios da Bahia (UPB); Pedro Maranhão, presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema); Fabrício Silva, representante da Embasa; e Bruno Ventim, coordenador de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
