Na manhã desta terça-feira (dia 17) a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual, José de Arimatéia (PRB), apresentou o relatório dos trabalhos desenvolvidos pelo Colegiado no ano de 2013. Esse ano foram 22 reuniões ordinárias, 13 audiências públicas realizadas, além de oito Projetos de Leis aprovados.
“Trouxemos para a Casa Legislativa médicos, especialistas, familiares, associações representativas e pacientes, para discutirem as deficiências do sistema de assistência e formas para melhorar a qualidade de vida e saúde das pessoas, que são portadoras de doenças, como o lúpus, autismo, anemia falciforme, obesidade mórbida, diabetes, doenças renais, além da situação dos transplantados na Bahia”, destacou afirmando, que vários encaminhamentos foram feitos à Secretaria Estadual e Ministério de Saúde.
Durante esse período o Colegiado também seguiu atento as denúncias e situações adversas no sistema como a falta de leitos, para parturientes no município de Feira de Santana, tentando ajustar soluções com o Secretário Estadual de Saúde, Jorge Solla. “Não foi apenas nesta situação, por diversas vezes apresentamos ao secretário as demandas das comunidades, e agradecemos essa parceria que foi posta por ele, sempre de receptividade aos relatórios entregues pela Comissão”, disse Arimatéia.
A assistência aos idosos também foi bastante discutida pelo colegiado, sobre diferentes perspectivas. Nesse aspecto, uma das maiores conquistas foi finalmente ver aprovado Projeto de Lei 20.435/2013, que estabelece a Política Estadual da Pessoa Idosa. “Tive a alegria de ser posto como relator desse Projeto. Através dele, teremos a chance de garantir o direito pleno de acesso a saúde pública de qualidade e personalizada para a pessoa idosa”, informou.
Na apresentação Arimatéia ressaltou a atuação brilhante da sociedade baiana em contribuir com a campanha “Assine+Saúde”, que tem como objetivo criar um Projeto de Lei de iniciativa popular para fixar os recursos da União na saúde em 10%. “Em agosto, levamos para o Congresso Nacional mais de 100 mil assinaturas dos baianos em prol do projeto nós fomos o terceiro estado a recolher o maior número de assinaturas”, explicou ressaltando que no Brasil foram dois milhões de assinaturas.
No final da ocasião o presidente do Colegiado apresentou o cronograma de atividades de 2014, e já adiantou que uma das metas é lançar a biblioteca virtual da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa da Bahia. A iniciativa irá permitir o acesso de todas as informações vinculadas ao setor.
“Tenham certeza de que esta Comissão continuará atuando com responsabilidade, afinal trabalhamos para o povo baiano. Dessa forma, agradeço imensamente à todos os membros, que compõe o Colegiado e toda a nossa equipe. Um novo ano de paz e fé para todos”, finalizou Arimatéia.