A Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (5), uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, instituído pela Lei 11.433/2006, que escolheu a data de 1º de outubro para lembrar à sociedade sobre a importância de proteger e cuidar dessa parcela da população. A reunião contou com a participação de representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada, dirigentes de conselhos e coordenadores de associações, todos com foco neste grupo etário que representa atualmente mais de 31 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE/2022.
Após a execução do Hino Nacional, o proponente da sessão, deputado José de Arimateia (Republicanos), destacou que apenas 136 cidades baianas possuem conselhos municipais e cobrou dos prefeitos a criação dos fundos de financiamento para os idosos, “que merecem ser valorizados e respeitados”. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa considerou que a implantação de políticas públicas para a causa dos idosos necessita de mais investimentos dos governos, assegurando o acesso a cuidados de saúde adequados, moradia digna, prevenção à violência, inclusão social e oportunidades de participar ativamente na comunidade.
“Precisamos promover uma cultura que respeite e valorize os idosos, combatendo marcas negativas e preconceitos. Nesta importante data, conclamo a todos os presentes a se unirem em prol da valorização e do respeito aos idosos. Vamos trabalhar juntos para criar uma sociedade que promova o envelhecimento ativo, inclusivo e saudável”, declarou o vice-presidente da Comissão de Saúde da ALBA. O legislador fez questão de distribuir, para a plateia, o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), documento que foi criado para regular os direitos e garantias para a pessoa idosa e que está completando 20 anos de existência.