A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na tarde de terça-feira (29), a primeira reunião de trabalho para definir a pauta de discussão do grupo. O encontro foi mediado pelo presidente do colegiado, deputado José de Arimateia (Republicanos), e reuniu representantes de diversas entidades de apoio à causa da pessoa idosa.
A frente foi instituída no Parlamento baiano com objetivo de fortalecer, difundir e potencializar as ações em defesa dos idosos, promovendo a discussão e os estudos sobre medidas viáveis para melhorar as condições de vida das pessoas idosas. Na abertura da reunião, Arimateia apresentou as propostas de sua autoria que já foram protocoladas na ALBA, a exemplo do Projeto de Lei nº 12.367/2001, que prevê a criação da Delegacia de Proteção ao Idoso na estrutura da Polícia Civil da Bahia, e do PL nº 24.836/2023, que estabelece percentual mínimo de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas privadas no Estado.
O presidente da frente parlamentar também destacou indicações que solicitam ao Governo da Bahia a criação do Instituto do Idoso, a implantação de uma delegacia em Feira de Santana, a construção de um Hospital do Idoso, a instituição de uma Secretaria Estadual de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa e a criação de uma Casa de Convivência para abrigar idosos vítimas de violência.
Arimateia ainda informou a realização da sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Idoso, que ocorrerá no dia 5 de outubro no plenário da ALBA a partir das 14h30, e do curso de orientação para criação do conselho e do fundo municipal para a pessoa idosa, que acontecerá no dia 11 de outubro no Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo do Estado da Bahia (CAB).
A assessora da Comissão de Saúde e Saneamento da ALBA, Marinês Marques, convidou os participantes da reunião para uma audiência pública que acontecerá no próximo dia 19 no âmbito do Setembro Amarelo. Ela explicou que o tema será a conscientização contra o suicídio com foco no debate a respeito da depressão do idoso. “O idoso faz um suicídio silencioso, deixa de falar, não quer comer, não quer tomar remédios. Isso também é uma forma de desistir de viver”, alertou. Já Dona Nena, assessora do mandato do deputado Arimateia, informou ter constatado que a Delegacia do Idoso não funciona. Como sugestão, propôs a criação de unidades de atendimento aos idosos nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).