O Conselheiro Tutelar é um dos principais agentes na proteção de crianças e adolescentes contra omissão dos responsáveis legais, ou qualquer ameaça de violação dos direitos consolidados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Como uma forma de reconhecer e valorizar a atividade dos Conselheiros, o deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) criou a Lei nº 13.695/2017 que instituiu o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, comemorado anualmente no dia 25 de julho e nesta segunda-feira (25), o parlamentar apresentou uma moção de congratulação e aplausos em homenagem aos profissionais.
“Os conselheiros são verdadeiros guerreiros na infatigável e veemente luta na assistência à criança e ao adolescente, e têm feito verdadeiros malabarismos para exercer as suas funções institucionais com elevada qualidade pela falta das mínimas condições estruturais” explicou Arimateia.
No documento, o deputado estadual também ressaltou a missão dos agentes. “Os Conselheiros Tutelares têm a nobre função de proteger e zelar pelos direitos da criança e do adolescente e quero aqui reforçar que a luta destes nobres profissionais é também a minha luta” finalizou.
José de Arimateia também é autor de outros projetos e indicações que contemplam a proteção da infância e juventude, além de realizar ações abraçando a causa.
Izabela Silva