Datas importantes para a nação não devem passar em branco. Por isso que nesta sexta-feira (05), o deputado José de Arimateia (Republicanos) realizou uma live pelo facebook sobre os 18 anos do estatuto do idoso, que tem sido um marco p
ara os direitos das pessoas idosas. Criado pela lei nº 10.741 em 01 de outubro de 2003, trouxe de forma inédita os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta às pessoas com mais de 60 anos e regulou os direitos específicos para essa população.
O bate papo contou com a participação do secretário nacional dos Idosos Republicanos, deputado Federal Ossesio Silva (Republicanos), o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Dr. Antônio Costa, a presidente da Comissão do Idoso da OAB-BA, Dra. Dora Márcia Zalcbergas, e a coordenadora das Defensorias Públicas Especializadas na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, Dra. Laise Leite.
Mesmo com uma agenda movimentada, o deputado Ossesio Silva também participou da live e abriu as discussões dizendo que considera como uma conquista esses 18 anos, mas ainda há muito a ser conquistado. “A população brasileira, em geral, é necessário olhar com carinho para nossos idosos, precisamos fazer valer o estatuto do idoso, levando ao conhecimento de todos. É indispensável divulgar mais esse trabalho, porque às vezes os familiares não sabem e continuam desrespeitando nossos idosos. É essencial tirar o estatuto do papel e levar para a sociedade”, concluiu o parlamentar.
Em seguida, a drª Laise Leite explanou que a realidade diverge daquilo que está previsto na lei. “Nós precisamos mudar a forma como nós pensamos, sentimos e agimos em relação a idade e ao processo de envelhecimento, até porque a nossa constituição assegura o envelhecer enquanto um direito social, sendo um dever da família, da sociedade e do estado promover um envelhecimento digno, pois infelizmente as necessidades mais básicas desse público não são supridas e muitos não têm conhecimento algum para fazerem valer seus direitos, encontrando assim na defensoria a ponte para fazer a interlocução entre o poder público e as suas necessidades para vê-las supridas”, finalizou.
Outro participante do evento, o presidente da ASAPREV/Casa do Aposentado o advogado dr. Marcos Barroso, esclareceu em sua fala que, independentemente do Estatuto do Idoso, deveríamos trabalhar um processo cultural, que veio se deteriorando ao longo do tempo que é o respeito, não apenas ao idoso, mas também a pessoa mais velha e isso deve ser primeiramente construído dentro da família e depois nas escolas, já que a sociedade perdeu esses valores, obrigando-nos a recorrer a construção de uma lei para garantir direitos que deveriam, por natureza da sociedade, já serem garantidos.
A drª Dora Márcia contou que o estatuto veio da alguma forma criminalizar algumas ações que antes não eram consideradas crimes e que a população brasileira em todas as camadas desde o ensino fundamental até a faculdade precisa ter o pleno conhecimento do Estatuto do Idoso, para assegurar seus direitos.
Ao final do bate papo, Arimateia agradeceu a presença de todos e afirmou aos participantes e internautas que podem ter certeza que ele continuará nessa luta pelos seus direitos, e fez um apelo ao governador do estado e aos prefeitos. “Considerem os idosos, nos ajude a organizar o conselho municipal dos idosos, nós temos a certeza que vocês irão valorizar aquilo que é de direito deles” concluiu.
Texto: Alex Borges
Fotos: Reprodução internet