Autistas poderão ter livre ingresso e permanência em qualquer local com alimentos e utensílios para uso próprio

Com o Projeto de Lei nº 25.554/2024, do deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter livre ingresso e permanência em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio, além de utensílios e objetos de uso pessoal. O projeto, apresentado à Assembleia Legislativa do Estado da […]

Notícias Projeto de lei Saúde

Afixação de adesivo com alertas do AVC passará ser obrigatório na Bahia

PL objetiva levar ao conhecimento da população sinais e sintomas da doença Na manhã desta terça-feira (22), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu parecer favorável ao Projeto de Lei 21.578/2015, do deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), que obriga a afixação de adesivo com sinais e sintomas do AVC (acidente

Notícias Projeto de lei Saúde
Rolar para cima
× Como posso te ajudar?